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Nova York, 9 de dezembro de 2019 – As manifestações na América Latina e no Caribe sinalizam que, apesar de décadas de crescimento econômico e prosperidade, persistem percepções de injustiça e perda de dignidade, particularmente na classe média da região e aquelas pessoas historicamente marginalizadas.

É o que aponta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, intitulado «Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI».

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), pioneiro na maneira mais holística de medir o progresso dos países além do crescimento econômico, afirma que, assim como a lacuna nos padrões básicos da vida está diminuindo, com número sem precedentes de pessoas se libertando da pobreza, da fome e das doenças, as necessidades para prosperar evoluíram. A próxima geração de desigualdades está se manifestando em torno de questões de tecnologia, educação e crise climática.

“Diferentes gatilhos estão levando as pessoas às ruas – o custo de uma passagem de metrô, o preço da gasolina, a demanda por liberdades políticas, a busca por equidade e justiça. Essa é a nova face da desigualdade e, como define este Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), a desigualdade não está acima das soluções”, diz o Administrador do PNUD, Achim Steiner.

O relatório observa que, na América Latina e no Caribe, a percepção de injustiça na distribuição de riqueza tem aumentado desde 2012, retornando aos níveis do fim da década de 1990. A desigualdade na felicidade autopercebida (ou bem-estar subjetivo, como também é chamada), que havia permanecido estável na região até 2014, tem aumentado desde então.

O relatório analisa a desigualdade em três aspectos: além da renda, além das médias e além do hoje, propondo diversas opções de política para superá-la.

Uma história de exclusão e a busca da dignidade

Entre os 50 países com mais elevado desenvolvimento humano do mundo, a Argentina tem a mais alta desigualdade na expectativa de vida, e o Chile, a mais elevada desigualdade na renda.

«Combater a desigualdade é do interesse de todos«, declara o diretor do Escritório do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição. «Devemos deixar de lado a falácia de que mais crescimento leva a mais desigualdade ou que mais igualdade inevitavelmente tem um custo de crescimento reduzido».

Segundo o RDH, muitas desigualdades de grupo na América Latina têm raízes nos tempos coloniais.

Por exemplo, de acordo com um estudo citado no relatório, a etnia reduz em 12 pontos percentuais a probabilidade de sair da pobreza no México e aumenta em 10 pontos percentuais a probabilidade de retornar de uma situação de vulnerabilidade para uma situação de pobreza.

“A desigualdade é tipicamente associada a padrões de exclusão econômica, social e política. Assim, independentemente de sua importância normativa, gera custos sociais e econômicos significativos para a sociedade”, afirma o Secretário-Geral Adjunto da ONU e diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Luis Felipe López-Calva.

Dignidade como tratamento igual e a não-discriminação podem ser ainda mais importantes do que desequilíbrios na distribuição de renda, afirma o relatório. O documento cita pesquisa do PNUD de 2017 realizada no Chile, na qual 53% das pessoas disseram estar incomodadas com a desigualdade de renda. No entanto, as entrevistadas e entrevistados expressaram ainda mais descontentamento com o acesso desigual à saúde (68%), acesso desigual à educação (67%) e respeito e dignidade desiguais na maneira como as pessoas são tratadas (66%).

No entanto, a ação não é politicamente fácil. O relatório apresenta evidências de que, em toda a região, a classe média paga mais do que recebe nos serviços sociais. Isso, combinado com as percepções de baixa qualidade nos serviços de educação e saúde, pode alimentar a resistência à expansão de políticas sociais. Uma consequência é a preferência por serviços privados: a proporção de estudantes que frequentam escolas particulares para o Ensino Fundamental na América Latina aumentou de 12% em 1990 para 19% em 2014. Quanto mais participação do setor privado, mais segmentação em serviços sociais para diferentes grupos.

Novos orientadores dos resultados de desenvolvimento

O relatório identifica a tecnologia e a mudança do clima como duas forças que parecem definidas para moldar os resultados de desenvolvimento humano no próximo século. Aqui, novamente, a região mostra avanços e desafios duradouros.

Por exemplo, sobre sustentabilidade ambiental, o relatório classifica a Costa Rica no tercil superior em todo o mundo.

Mas, como o relatório deixa claro, a região permanece vulnerável à mudança do clima, especialmente nos pequenos Estados insulares dos trópicos. Nas Bahamas, em 2019, o furacão Dorian foi o mais forte a atingir o país desde que se começou a manter registros, em 1851. As comunidades mais atingidas foram favelas habitadas principalmente por imigrantes haitianos pobres, alguns dos quais fugiram do devastador terremoto de 2010 em seu país de origem.

Além da renda, além das médias, além de hoje

O relatório recomenda políticas que considerem a renda, mas que também possam ir além dela, ancoradas em intervenções ao longo da vida, começando até mesmo antes do nascimento, inclusive por meio de investimentos prévios ao ingresso da pessoa no mercado de trabalho; no aprendizado, saúde e nutrição de crianças. Esses investimentos devem continuar durante toda a vida da pessoa, quando ela ainda está presente no mercado de trabalho e depois de o deixar.

O documento ainda argumenta que a tributação não pode ser vista por si só, mas deve fazer parte de um sistema de políticas, incluindo gastos públicos em saúde, educação e alternativas a um estilo de vida de alto consumo de carbono.

As médias geralmente escondem o que realmente está ocorrendo na sociedade, diz o relatório, e, embora elas possam ser úteis para oferecer uma visão mais ampla, informações muito mais detalhadas são necessárias para formular políticas para combater a desigualdade de maneira eficaz.

Olhando para além do hoje, o relatório indaga como a desigualdade pode mudar no futuro, principalmente através das lentes da mudança do clima e da transformação tecnológica.

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Pacote de transmissão HDR 2019:

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