Em 2018, o PNUD Brasil realizou um esforço de avaliação de gênero de cinco projetos financiados pelo Global Environment Fund (GEF), com o intuito de identificar o nível de incorporação do enfoque de gênero nessas iniciativas. O trabalho se alinha com as políticas voltadas à igualdade de gênero lançadas recentemente tanto pelo doador como pelo próprio PNUD. As duas colocam foco na resposta que os projetos podem dar à redução das desigualdades baseadas em gênero e não mais apenas nas ações destinadas às mulheres.

A Política de Gênero, aprovada pelo Conselho do GEF de 2017, traz, entre seus seis princípios orientadores, a necessidade de escuta dos grupos de mulheres que atuam nos territórios e de aplicação da abordagem de gênero na identificação, monitoramento e avaliação das atividades financiadas. Além disso, destaca que abordar as lacunas de gênero e apoiar o empoderamento de mulheres devem ser oportunidades para o alcance de benefícios do desenvolvimento sustentável globais. Esse último aspecto se aproxima da Estratégia Global de Gênero do PNUD, que reconhece a igualdade de gênero como um acelerador para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

GEF E PNUD NO BRASIL – A Unidade de Desenvolvimento Sustentável (Planeta) do PNUD no Brasil trabalha há mais de 20 anos com o tema meio ambiente como base para o desenvolvimento, por meio da geração de renda e da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que protegem a biodiversidade e tornam populações mais resilientes aos efeitos adversos da mudança do clima. Nesse período, já apoiou o governo brasileiro na implementação de mais de 20 projetos financiados pelo GEF, dos quais metade ainda se encontra em execução ou em fase de conclusão. Eles abarcam as áreas de biodiversidade, degradação da terra e mudança do clima.

A definição dos cinco projetos que passaram pela avaliação de gênero, em 2018, levou em conta o fato de que poderiam oferecer lições aprendidas robustas a outras iniciativas da área de desenvolvimento sustentável.

DESDOBRAMENTOS DA AVALIAÇÃO – De posse dos resultados da avaliação (veja algumas sugestões no quadro), as áreas de Desenvolvimento Sustentável (Planeta) e de Gênero e Raça do PNUD Brasil desenharam um workshop para a apresentação do relatório final às equipes dos projetos avaliados. Além disso, foram convidados outros parceiros para que pudessem se informar sobre os benefícios de iniciativas como essa. O interesse desse segundo grupo surpreendeu. Ao todo, 29 técnicos de nove projetos participaram da discussão, que materializou exemplos e ações dos desafios da transversalidade de gênero.

Como encaminhamento, as equipes do PNUD e dos projetos identificaram a oportunidade para uma ação estruturada de aperfeiçoamento da transversalidade de gênero nos projetos de desenvolvimento sustentável. Esse trabalho poderá compreender desde a realização de oficinas conjuntas entre projetos para elaboração de atividades voltadas à igualdade de gênero até o apoio do PNUD na identificação de especialistas em gênero voltadas aos temas dos projetos.

Na visão da Oficial de Gênero e Raça do PNUD Brasil, Ismália Afonso, transversalizar gênero parece uma tarefa simples, mas tem sido um desafio para analistas de políticas públicas não apenas no Brasil, mas na América Latina. “Além das questões conceituais relacionadas ao termo, há os limites das políticas para mulheres e das políticas de igualdade de gênero, que nem sempre estão claros”, afirma. Assim – defende ela – a oportunidade que as demais equipes tiveram de conhecer lições aprendidas nos projetos deu novo fôlego aos responsáveis pelo desenho e implementação das iniciativas do GEF no Brasil.

Nesse sentido, a iniciativa que começou como uma avaliação de gênero de projetos específicos e ganhou corpo com interesse de diferentes parceiros pode ser compreendida como uma boa prática de transversalidade de gênero. Ela se estrutura basicamente em três momentos:

– Avaliação e produção de conhecimento sobre lições aprendidas e oportunidades para igualdade de gênero em projetos de desenvolvimento sustentável;

– Compartilhamento de conhecimento e formação sobre transversalidade de gênero para parceiros do PNUD da área de desenvolvimento sustentável;

– Elaboração de ações e apoio do PNUD para o aperfeiçoamento da transversalidade de gênero nos projetos de desenvolvimento sustentável.

QUADRO
SUGESTÕES DA AVALIAÇÃO

  • Construir de sistemas de monitoramento com representação equilibrada de indicadores qualitativos e quantitativos;
  • Revisar e reestruturar meios de verificação dos indicadores utilizados (ambientais e sociais);
  • Contratar assessorias, priorizar equipes multidisciplinares e envolver parcerias estratégicas e fazer a gestão de conhecimento;
  • Quando aplicável, elaborar metodologia de monitoramento econômico a partir da ótica de gênero.